Regulamento Interno

CAPÍTULO I

Caracterização do Corpo de Bombeiros

1. Corpo de Bombeiros
1.1 Identificação
1.2 Tipologia
1.3. Data de homologação
1.4. Entidade Detentora
1.5. Data da Fundação
1.6. Missão do Corpo de Bombeiros
2. Área de Actuação do Corpo de Bombeiros

CAPÍTULO II

Organização do Corpo de Bombeiros

1. Organograma do Corpo de Bombeiros
2. Estrutura Organizacional
2.1. Estrutura de Comando
2.2. Atribuições do Comando do Corpo de Bombeiros
2.3 Competências do Comandante
2.4 Competências do 2º Comandante
2.5 Competências do(s) Adjunto(s) de Comando
3. Estrutura Operacional
3.1. Unidades Operacionais
3.2. Núcleo de Apoio e Estado-Maior
3.2.1. Definição
3.2.2. Áreas do NAEM
3.3 Força Mínima de Intervenção Operacional

CAPÍTULO III

Quadros de Pessoal do Corpo de Bombeiros

1. Quadros de pessoal

CAPÍTULO IV

Recrutamento, instrução e gestão do pessoal do Corpo de Bombeiros

1. Legislação aplicável
2. Procedimentos

CAPÍTULO V

Infra-estruturas e equipamentos de intervenção

1. Infra-estruturas
2. Equipamentos de intervenção
2.1. Veículos e equipamentos
2.2. Material de ordenança, reforço e reserva

CAPÍTULO VI

Normas Internas do Corpo de Bombeiros

1. Normas de funcionamento

CAPÍTULO VII

Anexos, NOP’s e NEP’s